Programa Pé-de-Meia
O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal que oferece incentivo financeiro-educacional na forma de poupança para estudantes do ensino médio público.
Seu objetivo é promover a permanência e a conclusão escolar, democratizando o acesso à educação e reduzindo desigualdades sociais.
Objetivos do Programa
O principal propósito do Pé-de-Meia é incentivar jovens de baixa renda a concluírem o ensino médio, oferecendo suporte financeiro que os motive a permanecer na escola.
Além disso, busca-se aumentar a participação desses estudantes em avaliações educacionais, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), promovendo maior inclusão social por meio da educação.
Quem pode participar?
Requisitos para estudantes do ensino médio
Para ser elegível ao Pé-de-Meia, o estudante deve:
- Estar matriculado no ensino médio regular de escolas públicas.
- Ter entre 14 e 24 anos.
- Ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo.
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.
- Manter frequência mínima de 80% nas aulas.
Requisitos para estudantes universitários
Atualmente, o Pé-de-Meia é voltado exclusivamente para estudantes do ensino médio.
No entanto, em janeiro de 2025, foi lançado o Pé-de-Meia Licenciaturas, destinado a universitários matriculados em cursos de licenciatura, oferecendo um benefício mensal de R$ 1.050 para apoiar a formação de futuros professores.
Benefícios oferecidos
Incentivo-Matrícula
Ao efetivar a matrícula no início de cada ano letivo, o estudante recebe uma parcela única de R$ 200.
Incentivo-Frequência
Mantendo frequência mínima de 80% nas aulas, o aluno recebe R$ 200 mensais, totalizando até R$ 1.800 em nove parcelas anuais.
Incentivo-Conclusão
Ao concluir cada ano letivo com aprovação, o estudante tem direito a R$ 1.000, acumulando até R$ 3.000 ao final do ensino médio.
Esse valor fica retido e só pode ser sacado após a conclusão dos três anos do ensino médio.
Incentivo-Enem
Participando dos dois dias de provas do Enem no 3º ano, o aluno recebe um bônus de R$ 200, também disponível para saque após a conclusão do ensino médio.
Somando todos os incentivos, o estudante pode acumular até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio.
Como funciona o processo de inscrição?
Não é necessário realizar inscrição para participar do Pé-de-Meia. As redes de ensino públicas são responsáveis por informar ao Ministério da Educação (MEC) os dados dos estudantes elegíveis.
Com base nessas informações, o MEC identifica os beneficiários e solicita à Caixa Econômica Federal a abertura de contas digitais em nome dos alunos.
Como acessar os benefícios?
Os pagamentos são realizados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
Os estudantes podem acessar os valores por meio do aplicativo Caixa Tem. Para menores de 18 anos, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta pelo próprio aplicativo.
Impactos do programa na educação brasileira
Desde seu lançamento, o Pé-de-Meia tem contribuído para a redução da evasão escolar e incentivado a conclusão do ensino médio entre jovens de baixa renda.
O programa também estimula a participação no Enem, ampliando as oportunidades de acesso ao ensino superior.
Dúvidas frequentes sobre o Pé-de-Meia
- É preciso se inscrever no programa?
Não. Os estudantes elegíveis são automaticamente incluídos com base nas informações fornecidas pelas redes de ensino e no CadÚnico. - Como saber se sou beneficiário?
Consulte o aplicativo Jornada do Estudante, disponível para smartphones e tablets, utilizando seu CPF e conta no portal Gov.br. - Posso acumular o Pé-de-Meia com outros benefícios?
Sim. O Pé-de-Meia pode ser acumulado com outros programas sociais, como o Bolsa Família.
O Programa Pé-de-Meia representa um avanço significativo na promoção da educação e na redução das desigualdades sociais no Brasil, oferecendo suporte financeiro essencial para que estudantes concluam o ensino médio e ampliem suas perspectivas futuras.